GRUPOS DE TRABALHO
a)
GT 1. Reflexões, Concepções e Experiências em Assessoria
Jurídica Popular
Coordenador:
Me.
João Paulo do Vale de Medeiros (UERN) e Me. Lucas Vieira Barros de Andrade
(AATR/BA)
Ementa:
A Assessoria Jurídica Popular (AJP) têm se
constituído em um movimento que gerou e gera diversas reflexões e práticas
acerca do fazer jurídico e da educação popular. Atuando junto à movimentos e
organizações populares, associações comunitárias, identitárias, entre outros, a
AJP criou um campo social e teórico que se alimentam. As Assessorias
auto-gestionadas por estudantes têm produzido e proposto reflexões e práticas
no ensino, pesquisa e extensão universitária - questionando, inclusive, a
separação não-dialogada desses campos. A produção do conhecimento neste campo
tem crescido e contribuído no processo de sistematização de experiências e
proposição de marcos teóricos. Diante da constante necessidade de reflexão e
renovação desta produção, este Grupo de Trabalho é propiciar um espaço para
articulação das múltiplas atuações da assessoria jurídica popular e das
reflexões teóricas e metodólogicas neste campo. As temáticas pertinentes são:
produção teórica-metodológica da assessoria jurídica popular; educação popular,
educação jurídica popular e educação em direitos humanos; atuação das
assessorias jurídicas populares junto às movimentos sociais; extensão
universitária e práticas de pesquisas populares; assessoria jurídica popular e
as lutas de gênero, raças e identidades; história das assessorias jurídicas
populares; concepções críticas da educação jurídica; teorias críticas do
direito e assessoria jurídica popular.
b)
GT 2. Ensino jurídico
Coordenador:
Me.
Arnaldo Vieira Sousa (UNDB/MA) e Me. Elton Fogaça da Costa (UNIVALI/SC)
Ementa:
O
GT Ensino Jurídico objetiva discutir as possibilidades e desafios de um ensino
jurídico crítico e mais próximo da realidade social que permeia o estudante de
direito. Ensinar o direito e, ao mesmo tempo, oxigenar a sua prática constitui
um enorme desafio, de fugir da lógica manualesca e bancária e de preparar o
acadêmico para auxiliar a sociedade no enfrentamento dos problemas da vida
cotidiana e na busca de soluções coletivas de mobilização política e
transformação da realidade concreta.
c)
GT 3. Educação Popular: experiências brasileiras e
latino-americanas
Coordenador:
Ma.
Natasha Karenina de Sousa Rego (FACID/PI) e Aianny Naiara Gomes Monteiro (JnT)
Ementa:
O GT Educação Popular: experiências
brasileiras e latino-americanas objetiva reconhecer as condições de emergência
e traços definidores da Educação Popular e os processos educativos nos diversos
lócus sociais brasileiros e latino-americanos, a partir de sua trajetória
histórico-social no Brasil e na América Latina e analisar os objetivos,
concepções, metodologias e tendências contemporâneas. Em seu desenvolvimento,
emergência, historicidade, atualidade e desafios da Educação Popular no Brasil
e na América Latina serão abordados. A relação dos movimentos sociais, suas
teorias e práticas de aprendizagem no campo da educação não formal e o papel
dos movimentos sociais na articulação da educação não formal com o sistema
formal de ensino também serão enfocados no GT.
d)
GT 4. Pluralismo jurídico no cenário latino-americano: avanços
na garantia de direitos de indígenas, quilombolas e de povos e comunidades
tradicionais
Coordenador:
Me.
Igor Martins Coelho Almeida (SEDIHPOP/MA) e Me. Pedro Sergio Vieira Martins
(Terra de Direitos/PA)
Ementa:
Com
a constitucionalização de direitos e garantias fundamentais, diversos grupos
sociais têm criado estratégias de incidência política-jurídica para criar
instrumentos normativos que garantam a efetivação desses direitos previstos na
Constituição de 1988. As lutas desses segmentos no cenário atual é criar novas
formas de legitimar suas lutas quando seus adversários apropriam-se de
discursos antes incorporados por esses grupos. Discutir como o pluralismo
jurídico pode emponderar as lutas dos segmentos sociais historicamente
marginalizados na afirmação dos direitos humanos e de sua identidade.
e)
GT 5. Efetivação de direitos por movimentos e grupos sociais e
étnicos no cenário brasileiro
Coordenador:
Me.
Ruan Didier Bruzaca (UFMA; UNDB/MA) e Ma. Viviane Vazzi Pedro (PPGSoc-UFMA)
Ementa:
A
realidade brasileira, assim como a maranhense, é marcada por conflitos
envolvendo grupos e movimentos sociais e étnicos, como posseiros, pequenos
agricultores, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, dentre outros. Neste
sentido, tem-se como propósito no presente Grupo de Trabalho debater os
conflitos jurídico-administrativos (como os decorrentes das políticas de
desenvolvimento, dos embates entre posse e propriedade, da proteção do
território étnico, dentre outros), as estratégias de atuação (destacando-se a
atuação na defesa de direitos de grupos historicamente marginalizados e
excluídos), os modos de vida e os direitos dos referidos grupos.
f)
GT 6. Combate ás Opressões – Feminismo, LGBT e Negritude
Coordenador:
Ma. Nilvanete de Lima Alves Cabral (UNDB/MA)
Ementa: O
grupo de trabalho discutirá as opressões históricas sofridas por grupos
minoritários na sociedade ocidental contemporânea. Padrões rácicos e
heterocentrados precisam ser revisitados através de trabalhos teóricos e
empíricos afim de denunciar os preconceitos e incentivar nas legislações,
políticas públicas e na sociedade posicionamentos com maior alteridade.
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